Foto: Mariana Niederauer/C.B/D.A.Press.
O semipresidencialismo, defendido pelo ex-presidente Michel Temer no último painel do XII Fórum de Lisboa, é a proposta que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende implementar como um dos marcos de sua gestão na Casa. O projeto foi desengavetado por Lira, mas ainda falta construir uma maioria para aprová-lo, já que a proposta é atualmente rejeitada pelo governo do presidente Lula. As informações são do Correio Braziliense.
Para Temer, o semipresidencialismo representa o futuro do país: “O Legislativo brasileiro está muito fortalecido. Não foi sem razão que eu propus: há coisas que ganham tal valorização que, em determinado momento, se transformam em norma”, afirmou.
O ex-presidente acredita que o Legislativo já atua em áreas típicas do Executivo, o que poderia levar naturalmente ao semipresidencialismo. “Acho que podemos caminhar paulatinamente para um sistema semipresidencialista no Brasil. O Poder Legislativo tem praticamente o controle do Orçamento. E já tem chamado muitos setores para fazer acordos, algo que é típico do Executivo”, explicou.
Entretanto, Temer enfatizou que o novo sistema não deve afetar as prerrogativas dos atuais ocupantes do cargo presidencial, que têm direito à reeleição com plenos poderes. “Seria para 2030”, destacou.
