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A prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) de Santa Catarina foi ordenada pela Justiça na sexta-feira (28), devido ao não pagamento de pensão alimentícia, conforme relatado pela reportagem do AN – NSC Notícias. No entanto, a defesa do deputado argumenta que o problema se deve a déficits nas parcelas que não foram notificados e que já foram quitados na noite de sexta-feira.
O mandado de prisão ainda não foi emitido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), pois a defesa da ex-esposa do deputado tem um prazo de cinco dias para atualizar o valor da dívida. Após esse período, o mandado de prisão poderia ser emitido.
De acordo com a defesa, o valor descontado correspondia a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. O advogado Fábio afirma que o deputado desconhecia essa situação.
Fábio enfatiza que Zé Trovão realizava pagamentos mensais de aproximadamente R$ 5 mil, quando na realidade deveria ser quase R$ 6 mil. Ao tomar conhecimento do possível erro de cálculo, do acúmulo dos pagamentos e da decisão judicial de sexta-feira, o deputado efetuou um pagamento de R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 19h40min e 20h06min. Segundo a defesa, esse valor corresponde ao déficit.
Ele forneceu ao AN os comprovantes de pagamento da dívida que resultou no decreto de prisão.
Fábio também destaca que o valor foi pago de uma só vez porque a Justiça não aceitou o pedido de compensação mensal. Com os pagamentos realizados, o TJ-SC deve revogar o decreto de prisão contra o deputado federal.
Em novembro de 2023, Zé Trovão foi acusado de agressão por sua ex-noiva, Ana Rosa Schuster. Como resultado da denúncia feita pela ex-parceira do parlamentar, a Justiça aplicou a ele medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, como o afastamento do lar, a proibição de se aproximar da vítima a menos de 300 metros de distância e a proibição de contato por telefone, e-mails e redes sociais.
Em uma nota enviada pela sua assessoria, o deputado Zé Trovão expressou seu pesar pelo ocorrido e afirmou que a ex-noiva se recusava a aceitar o término do relacionamento, apesar de já estarem separados há algumas semanas. “Num momento de exaltação em uma discussão, ela o agrediu fisicamente. O deputado apenas a conteve, sem jamais feri-la”, diz um trecho da nota.
