O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira nesta sexta-feira, 28 de junho. Ferreira é acusado de danificar um relógio histórico durante os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A pena fixada foi de 17 anos.
O relógio, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, tornou-se um símbolo dos protestos no Palácio do Planalto.
Feito de casco de tartaruga e bronze raro, o relógio não é fabricado há décadas. Em 2024, a peça foi enviada à Suíça para restauração.
Antônio enfrenta acusações no STF, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento no plenário virtual, onde os votos são registrados eletronicamente.
Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin também votaram pela condenação.
Zanin e Fachin, no entanto, defenderam uma pena menor de 15 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, concordou com a condenação, mas em relação a quatro crimes.
Moraes destacou o “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O réu foi preso após registrar imagens dentro do Palácio do Planalto e participar de um acampamento em frente ao QG do Exército, onde ocorriam manifestações pró-intervenção militar.
O julgamento de Ferreira ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Durante o interrogatório, Ferreira admitiu ter danificado um vidro para entrar no Planalto e, em resposta à reação dos órgãos de segurança, ter danificado o relógio histórico e rasgado uma poltrona interna do prédio, além de jogar um extintor nas câmeras.
A defesa de Ferreira pediu sua absolvição ao Supremo. Até o momento, o STF já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
