A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está prestes a tomar uma decisão importante que pode mudar o panorama do transporte limpo no estado. O projeto de lei 1510/2023, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, mira a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos. Esta legislação, inovadora e ecológica, abrange carros, ônibus ou caminhões que sejam abastecidos com hidrogênio ou etanol.
A proposta, que foi enviada para a Alesp em outubro do ano passado, deve ir a votação muito em breve. Com um objetivo claro de promover a melhoria ambiental pela redução de emissões poluentes e incentivar o desenvolvimento de transportes com energias renováveis, a medida propõe não somente a isenção inicial, mas uma política de alíquotas crescentes até 2030.
Por que veículos híbridos?
A escolha por veículos híbridos no projeto, ao invés dos totalmente elétricos, acompanha uma estratégia de aproveitar os recursos e competências locais, como a produção de etanol. Embora essa decisão tenha gerado debates, é uma aposta na fonte de energia já consolidada no Brasil, visando também a viabilidade econômica e técnica no atual cenário do setor automotivo brasileiro.
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Impacto econômico da isenção de IPVA
O governo do Estado de São Paulo estima que a isenção do IPVA para veículos híbridos resultará numa perda de arrecadação significativa. Só em 2024, espera-se que não entrarão nos cofres públicos cerca de R$ 179 milhões, e o número salta para R$ 263,1 milhões no ano seguinte, totalizando uma redução de receitas de aproximadamente R$ 442,1 milhões até o final de 2025.
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O futuro dos veículos elétricos e a opinião da Abeifa
A exclusão dos veículos puramente elétricos desta isenção gerou críticas por parte da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). A entidade lamenta a decisão e a classifica como um retrocesso para as políticas ambientais e de mobilidade sustentável no Brasil, apontando uma desalinhamento com as tendências globais e compromissos ambientais previamente estabelecidos.
Segundo a Abeifa, ignorar os veículos elétricos nas políticas de incentivo fiscal impede o progresso do mercado desses carros no país, frustrando tanto os consumidores em busca de alternativas sustentáveis quanto os fabricantes focados em inovação e sustentabilidade.
Conforme a votação se aproxima, fica a expectativa sobre como essa nova política pode impulsionar a transição para uma frota de transportes mais limpa e eficiente em São Paulo, equilibrando os desafios econômicos e ambientais enfrentados pelo estado e pelo país.
