foto: Exército Brasileiro
O Comando do Exército detectou uma possível tentativa de fraude em uma licitação para a aquisição de diversos itens, incluindo camas, mochilas, óculos, barracas, coldres e outros, avaliados em aproximadamente R$ 218 milhões. O incidente ocorreu durante um pregão realizado em 26 de junho.
De acordo com as informações, uma empresa foi desqualificada do certame justamente quando estava prestes a assegurar contratos no valor de R$ 58 milhões. O empresário responsável pela empresa é suspeito de envolvimento em um esquema que utiliza pessoas interpostas para obter contratos significativos com o Exército. Essa prática já havia sido revelada pelo jornal Metrópoles em dezembro de 2023 e está sob investigação pelo Ministério Público Militar (MPM).
A licitação visava adquirir uma variedade de itens essenciais para o Exército. A empresa MR Confecção e Representação LTDA, localizada na Asa Sul, em Brasília, e com capital social de R$ 100 mil, destacou-se ao ser a primeira colocada em 13 dos 36 lotes do edital, cujos valores somados alcançam R$ 58 milhões.
Ao vencer esses lotes, a empresa deveria fornecer 376,8 mil equipamentos diversos para o Exército. Em licitações dessa magnitude, é crucial a verificação minuciosa dos atestados de capacidade técnica, documentos pelos quais outras empresas ou entidades públicas atestam a capacidade da empresa de fornecer os itens licitados.
O atestado de capacidade técnica da MR Confecção foi fornecido pela Comercial Maragatos, também sediada em Brasília. O documento, datado de 2017, afirma que a MR Confecção entregou tendas, toldos, barracas, bolsas e outros itens “pontualmente”, com qualidade satisfatória conforme exigido.
Entretanto, tanto a MR Confecção quanto a Comercial Maragatos têm um único sócio: o empresário Arthur Washeck Neto, conhecido por seu envolvimento em escândalos anteriores, como o dos Correios.
A denúncia de fraude partiu de um concorrente do edital, após a MR Confecção ter sido habilitada e se destacado como primeira colocada em vários itens da licitação. Os pregoeiros do Exército destacaram que o edital expressamente proibia “atestados de capacidade técnica emitidos por empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico ou que possuam sócios em comum”, o que levou à desclassificação da MR Confecção.
Em dezembro de 2023 foi exposta a ligação de Washeck com empresas que utilizam laranjas para obter contratos milionários com o Exército, totalizando R$ 20 milhões. Após as reportagens, o Ministério Público Militar abriu cinco inquéritos para investigar o caso, e o Exército suspendeu todos os contratos envolvidos.
As empresas em nome de laranjas, todas com endereço em Brasília, são ligadas a um contador comum e apresentaram atestados de capacidade técnica de empresas com conexões entre si. Algumas dessas empresas têm como contato um endereço de e-mail usado por Washeck em licitações no Exército.
Um ex-sócio dessas empresas, condenado por crimes fiscais, revelou à Justiça que abriu seu CNPJ a pedido de um contador que trabalha para Washeck, atuando como laranja sem ter conhecimento ou envolvimento real nas atividades das empresas.
