Foto: Evelson de Freitas/Estadão
Inflação dos alimentos básicos supera a de bebidas alcoólicas e tabaco após 2016, revela estudo
Os preços do arroz e do feijão subiram mais do que os da cerveja e do cigarro nos últimos anos, de acordo com um estudo do economista e professor da Strong Business School, Valter Palmieri Júnior. A tributação desses produtos também deve mudar com a reforma tributária proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente em discussão no Congresso Nacional.
O estudo, desenvolvido para a ACT Promoção de Saúde, uma organização que defende a saúde e a alimentação saudável, comparou os custos desses produtos para o consumidor final. Os dados indicam que, até 2016, o preço do cigarro aumentou mais do que o dos alimentos. Porém, a partir de 2017, essa tendência se inverteu. Desde então, o preço mínimo do cigarro, estabelecido por lei em R$ 5,00 o maço, não foi mais corrigido, enquanto os alimentos registraram aumentos significativos.
Entre janeiro de 2017 e abril de 2024, o preço do arroz subiu 99,5%, enquanto a cerveja teve um aumento de 36,3% e o cigarro, de 28,8%. Durante o mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 45%.
“Quando o arroz e o feijão sobem, é difícil encontrar substitutos mais baratos, e famílias mais pobres são mais afetadas por esses aumentos, o que prejudica significativamente seu poder de compra”, explicou o economista. “Por outro lado, cigarro e cerveja são produtos cuja tributação não cobre os custos sociais que geram para a saúde pública.”
Para ilustrar o impacto, em 2016, com o valor de 30 maços de cigarros (R$150), era possível comprar 57,4 quilos de arroz. Hoje, esse valor compra apenas 32,5 quilos, mostrando como o preço do arroz aumentou em relação ao do tabaco.
A proposta de reforma tributária do governo inclui arroz e feijão na cesta básica, isentos de impostos para o consumidor, enquanto bebidas alcoólicas e cigarro serão taxados pelo Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, com tributação maior. A intenção é reduzir o custo de alimentos básicos e aumentar a tributação sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incentivando a redução de seu consumo.
A Câmara dos Deputados planeja votar o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária em julho, antes do recesso parlamentar. As alíquotas do Imposto Seletivo serão definidas posteriormente em outro projeto de lei.
Entre 2017 e 2023, o preço da cerveja consumida em casa aumentou 32,8%, enquanto os preços da alimentação no domicílio subiram 54,4%. Isso sugere um aumento maior no custo-benefício da cerveja, um produto nocivo à saúde, em comparação aos alimentos essenciais para a saúde e a vida humana, segundo a pesquisa.
Em abril de 2024, um pacote de 5 quilos de arroz custava R$ 35, enquanto uma caixa de 12 latas de cerveja era vendida a R$ 41,88. Se os preços tivessem variado de forma invertida, o arroz custaria R$ 16,57 e a cerveja, R$ 88,41. O feijão de 1 quilo, que atualmente custa R$ 10,29, passaria a custar R$ 7,73.
“As pessoas devem ter a liberdade de consumir o que desejam, mas o preço dos produtos precisa ser justo no sentido de cobrir os custos sociais e ambientais que geram para a saúde pública”, afirmou Valter Palmieri Júnior.
Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), destacou que a carga tributária sobre a cerveja no Brasil já é a mais alta da América Latina e que o setor não consegue absorver novos aumentos sem impactar a produção. Ele defendeu a manutenção da carga tributária atual para proporcionar mais previsibilidade ao setor e permitir novos investimentos.
O projeto da equipe econômica prevê a taxação pelo Seletivo proporcional à quantidade de álcool na bebida, o que desagrada o setor de destilados. A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) não quis se manifestar.
Por que o arroz e o feijão subiram mais do que a cerveja e o cigarro?
Segundo o economista, a evolução dos preços está diretamente relacionada às condições de produção desses itens no país. Produtos rurais passaram a ter mais incentivos e lucratividade para a produção de grãos como soja e milho, em detrimento do feijão e arroz. Além disso, os custos de produção de tabaco e cerveja foram mais baixos, mesmo com a alta tributação em comparação a outros países.
Entre 2016 e 2024, o custo de fabricação de alimentos aumentou 80,3%, enquanto o custo de produção de cigarros subiu apenas 24,1%. “A produção de tabaco no Brasil é a mais barata do mundo. Sem a tributação, o cigarro brasileiro seria o mais barato do mundo. No caso da cerveja, o custo de produção também é baixo e a indústria consegue ajustar a composição de acordo com os custos”, explicou o autor do estudo.
Para o pesquisador, a reforma tributária em discussão no Congresso ajuda a mitigar esses problemas, mas não é suficiente. É necessário também alterar as condições de produção para que os alimentos saudáveis sejam mais vantajosos tanto para os agricultores quanto para os consumidores finais. “A tributação é um componente do preço, mas é preciso incentivar a produção e ajustar esses incentivos para os produtores rurais. Devemos tornar esses produtos mais baratos sem reduzir a lucratividade de quem os produz.”
