Foto: Reprodução.
Na última quinta-feira (20), o campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência. Durante esse período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. As informações são da Folha de S. Paulo.
Muitas universidades federais em todo o país enfrentam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados devido à queda de orçamento nos últimos anos.
O presidente Lula (PT), eleito com a promessa de retomar investimentos no ensino superior, anunciou no início de junho um PAC de R$ 5,5 bilhões para concluir parte dessas obras inacabadas e expandir a rede federal. O anúncio foi feito em meio à greve de professores e servidores, como tentativa de esvaziar o movimento.
Como relatado pela Folha, parte do recurso anunciado já estava previsto desde agosto do ano passado. Reitores afirmam que os valores liberados ainda são insuficientes para retomar os projetos e realizar os investimentos necessários.
Embora concordem com a necessidade de expandir as universidades federais, como quer o governo, os gestores enfatizam a urgência de aumentar o financiamento, pois não há recursos suficientes nem para o funcionamento pleno das instituições existentes.
“Nossa expansão ocorreu às vésperas do processo de subfinanciamento das universidades. Nossos dois novos campi nasceram e dois anos depois veio o teto de gastos do governo Temer e a queda de orçamento. O que nos sobrou? Um espólio de obras paradas”, diz Heron Bonadiman, reitor da UFVJM. Apenas as mais estratégicas totalizam 19 obras que não saíram do papel.
Quando o campus de Unaí foi planejado, eram previstos três prédios. Até este mês, apenas um foi concluído. A universidade também não conseguiu recursos para terminar a urbanização do campus. “Até agora a unidade está na terra, não temos dinheiro para fazer calçamento, arborizar o entorno”, relata o reitor.
Sem a infraestrutura adequada, a universidade nunca conseguiu ofertar todas as vagas previstas. O plano era abrir 200 vagas anuais, mas são oferecidas apenas 100.
A carência de infraestrutura atinge tanto instituições menores quanto as maiores do país. Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a construção do campus Quitaúna, em Osasco, ocorre há 16 anos e está atrasada há cinco. Desde 2020, a instituição não recebeu repasses para obras, segundo sua reitora, Raiane Assumpção.
A UFU (Universidade Federal de Uberlândia) realiza obras desde 2012 para construir o campus de Patos de Minas no Triângulo Mineiro. Por falta de recursos e problemas burocráticos, os cursos funcionam provisoriamente em uma faculdade particular alugada, com custo de quase R$ 1 milhão ao ano.
Na UFG (Universidade Federal de Goiás), a mais antiga universidade pública do Centro-Oeste, o orçamento de capital caiu de R$ 173 milhões em 2014 para R$ 1,2 milhão neste ano, uma redução de 99%. A instituição tem uma “enorme demanda de obras reprimidas.”
O orçamento de custeio, que cobre o dia a dia, caiu de R$ 192 milhões para R$ 115 milhões, 40% a menos. A UFG também paga pelo aluguel de um prédio em Goiânia, usado para sanar a demanda por salas de aula.
Na Ufcat (Universidade Federal do Catalão), criada em 2018, falta orçamento para construir laboratórios, salas de aula, prédio para cursos de licenciatura e um parque tecnológico. Além disso, a verba de custeio para 2024 se esgotará em junho, segundo a reitoria.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com um déficit de R$ 380 milhões, enfrenta um “processo inexorável de degradação de sua infraestrutura” e pede socorro financeiro ao governo.
A UnB (Universidade de Brasília) recebeu apenas R$ 1 para custear suas obras neste ano, comparado a R$ 46 milhões em 2014, deixando a instituição sem capacidade de concluir projetos importantes.
Márcia Abrahão, reitora da UnB e presidente da Andifes (associação dos reitores das federais), diz que as 69 universidades federais têm demandas históricas por melhorias na infraestrutura e ampliação de prédios e equipamentos.
Algumas universidades relatam não ter recursos nem para obras essenciais de segurança, como a UFTPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e a Unifal (Universidade Federal de Alfenas).
Mesmo com todas as dificuldades, a reitora defende a ampliação de vagas no ensino superior. Ela lembra que o país ainda está longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) para o acesso de estudantes a cursos de graduação nas universidades públicas.
O PNE estabelece que, até o fim de 2024, ao menos 33% da população de 18 a 24 anos deveria estar matriculada ou ter concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023, a proporção foi de apenas 26,3%.
O plano também prioriza a ampliação do acesso ao ensino superior na rede pública, mas desde 2013, apenas 7,4% das novas matrículas são dessa modalidade.
Gustavo Balduíno, consultor em ensino superior, destaca que a expansão das universidades precisa ser feita com planejamento e recursos suficientes para as instituições existentes e novas.
Reitores defendem a criação de uma lei que estabeleça um valor fixo a ser destinado anualmente às universidades, garantindo segurança e previsibilidade orçamentária. O modelo desejado é o das universidades paulistas, que recebem um percentual fixo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a estudar a proposta.
Enquanto isso, a Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia) precisa de R$ 200 milhões para realizar todas as obras urgentes de infraestrutura. Neste ano, o repasse do governo foi de apenas R$ 1.
O MEC (Ministério da Educação) informou que, no início de 2023, as universidades tiveram seu orçamento ampliado em quase 30%. Em junho de 2024, o Governo Federal anunciou nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 279,3 milhões para as universidades federais.
