A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está tomando medidas rigorosas para combater a venda de celulares ilegais no Brasil. Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre estão na mira da agência reguladora. As empresas que não estiverem em conformidade com as regras locais terão um prazo de 15 dias para se regularizar. Após esse período, serão multadas diariamente, com valores progressivos. O montante total das multas pode ultrapassar os R$ 50 milhões.
Segundo informações do Tecnoblog, além das multas, as empresas correm o risco de terem suas operações suspensas caso não se adequem às regras nacionais de comercialização de aparelhos. O portal apurou que o despacho da Anatel foi assinado recentemente, e ele prevê um mecanismo de sanções rigoroso.
O alto valor das multas reflete a falta de cooperação das empresas em combater a venda de smartphones que não seguem as regras locais. Isso inclui questões como o recolhimento de impostos, a homologação oficial da Anatel e a inclusão de carregadores na embalagem.
A Anatel também marcou uma entrevista coletiva para esta sexta-feira (21/06) ao meio-dia, na qual detalhará o plano de adequação das empresas do setor. Segundo a agência, mais de 50% dos celulares vendidos pela Amazon e 43% dos vendidos pelo Mercado Livre não possuem homologação. Essas empresas ainda não assinaram o plano de conformidade.
Enquanto a Amazon e o Mercado Livre enfrentam essas questões, outras varejistas como Carrefour, Magazine Luiza e Shopee estão colaborando ativamente no combate aos aparelhos ilegais. Elas são classificadas como “conforme”. Por outro lado, Americanas e Casas Bahia estão apenas “parcialmente conforme”.
Despacho da Anatel lista grau de conformidade de gigantes do comércio eletrônico (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)
Estima-se que mais de 6 milhões de smartphones ilegais estejam em circulação no Brasil. Os vendedores aproveitam os marketplaces oferecidos pela Amazon e pelo Mercado Livre para distribuir produtos, muitas vezes trazidos do Paraguai, sem cumprir os requisitos legais.
Em resposta, o Mercado Livre declarou ao Tecnoblog que apresentou à Anatel novas medidas para combater o mau uso da plataforma. Produtos identificados como irregulares são excluídos, e os vendedores são notificados, podendo até ser banidos definitivamente. A empresa reitera seu compromisso em colaborar com a Anatel e os fabricantes de celulares no combate aos produtos irregulares.
