Como parte dos preparativos para a campanha eleitoral que pretende empurrar Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo público, a equipe do petista lançou a primeira versão de seu programa de governo no fim de junho. No campo da segurança pública, as promessas são genéricas, mas permitem um vislumbre de como seria um novo mandato do petista.
O documento foi lançado em um evento em 21 de junho. Embora a equipe de Lula afirme que o plano de governo ainda possa ser modificado, o material traz pistas importantes – e preocupantes: menos rigor no combate às drogas, mudanças na doutrina policial e acenos a grupos ideológicos cujos objetivos nem sempre se alinham com os da sociedade como um todo.
O documento completo tem 34 páginas. A segurança pública ocupa uma parcela tímida do total: aproximadamente uma página. Um dos trechos mais importantes é o que trata da política sobre drogas. A campanha do petista indica que vai adotar uma postura menos agressiva. “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”. O termo “Redução de riscos” se refere a programas que, em vez de remover as drogas das mãos dos usuários, buscam tornar a experiência menos perigosa à saúde deles. Em muitos lugares, por exemplo, isso inclui a distribuição de seringas para usuários de heroína ou de cachimbos para usuários de crack, de forma a diminuir os riscos de contágio por doenças infecciosas.
O texto prossegue afirmando que “O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas”. É um sinal de que, no que depender de Lula, as incursões policiais em áreas controladas pelo tráfico tendem a diminuir.
O documento fala ainda na “melhoria da qualificação técnica dos policiais”, incluindo a “reformulação dos processos de seleção” e a “atualização de doutrinas”. Em outra passagem, também menciona a modernização dos “mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial”. Vindo de um partido que apoiou a decisão do STF que proibiu operações nas favelas e que com frequência acusa a polícia de promover o “genocídio da população negra”, a promessa parece indicar uma tentativa de restringir a atuação da polícia e de torná-la mesmo combativa. As informações são da Gazeta do Povo.
O texto elaborado pela campanha de Lula também afirma que as ações de segurança incluirão medidas específicas que lidem com “violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”. Não há detalhes de como esses objetivos serão atingidos.
