Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) lançou nesta terça-feira (18 de junho de 2024), Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, o portal “Ódio ou Opinião” para ajudar a identificar discursos de ódio na internet e atuar como um aliado na “defesa dos direitos dos cidadãos na navegação pela internet”.
Com o slogan “discurso de ódio não é opinião”, o governo lançou o site odioouopiniao.mdh.gov.br, que oferece conteúdos sobre como denunciar discursos que afetam outras pessoas de forma criminosa.
Na plataforma, é possível “desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio e aquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade”.
A página também conterá dados atualizados sobre a violência online no Brasil, com base em informações retiradas do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), além de notícias sobre o tema, explicações sobre como reconhecer um discurso de ódio e dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital.
A medida se junta à PNDD (Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União) instituído para representar a União em processos judiciais e extrajudiciais que combatem a desinformação, chamado de Ministério da Verdade pela oposição.