À medida que o prazo do Plano Nacional de Educação se aproxima do fim, o Brasil conseguiu cumprir apenas parcialmente quatro das vinte metas estipuladas para serem atingidas até o final de 2024. Segundo informações do jornal O Tempo, o PNE, sancionado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), tinha como objetivo impulsionar a educação em todos os níveis, desde a educação infantil até a pós-graduação. No entanto, um relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação revela que, na última década, houve mínimos avanços e até retrocessos nos objetivos para aprimorar a educação no país.
Embora tenha havido progresso em alguns dos objetivos do PNE ao longo dos anos, nenhum foi totalmente alcançado. Isso coloca uma pressão adicional sobre o governo Lula (PT) para desenvolver um novo plano este ano que direcione as políticas educacionais para a próxima década. Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha, destaca que os objetivos não atingidos deixarão um legado negativo para o futuro da educação no Brasil.
Um dos retrocessos mais significativos foi na meta de garantir acesso ao ensino fundamental para 100% das crianças de 6 a 14 anos e assegurar que pelo menos 95% delas concluíssem essa etapa na idade correta. Em 2014, 97,2% dessa faixa etária estava matriculada ou já havia concluído o ensino fundamental. Esse número aumentou até 2019, mas caiu para 95,7% em 2023 após a pandemia, deixando cerca de 1,13 milhão de crianças fora da escola.
Além disso, houve uma queda na qualidade do ensino. Apenas nos primeiros anos do ensino fundamental o Brasil superou as metas de aprendizado do Ideb. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o desempenho manteve-se abaixo das expectativas. A alfabetização de adultos também regrediu; após atingir uma taxa de alfabetização de 95% em 2021, houve uma queda para 94,6% em 2023.
O relatório critica o descumprimento das metas e atribui parte da responsabilidade à descontinuação do programa Brasil Alfabetizado e à falta de investimento suficiente em educação durante a vigência do plano. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que o próximo PNE deve incluir um aumento no gasto público com educação para 10% do PIB.
O Ministério da Educação foi questionado sobre o não cumprimento das metas e sobre os planos para o novo PNE, mas não respondeu.
