Em uma reunião inicial nesta sexta-feira (14/6), o Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta aos representantes dos docentes de universidades e institutos federais que pode alterar significativamente a rotina acadêmica. A proposta inclui a revogação da Portaria nº 983/2020, estabelecida durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que é alvo de críticas por aumentar a carga horária semanal mínima dos professores de institutos federais. Com informações do Metrópoles, a medida em questão obrigava os professores em regime integral a dedicarem no mínimo 14 horas semanais ao ensino, ou 10 horas em regime parcial, limitando assim suas atividades de pesquisa e extensão.
Ao sugerir a revogação desta norma, o governo busca atender às reivindicações dos professores sem impactar o aspecto salarial, visando obter apoio total ao acordo proposto para encerrar a greve vigente. Adicionalmente, o MEC propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver uma nova regulamentação.
A anulação da portaria seria efetivada imediatamente após a assinatura do acordo, que até o momento conta com o apoio da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Por outro lado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) busca assegurar um aumento salarial ainda em 2024, o que parece improvável. O acordo atual prevê um reajuste dividido em duas parcelas para os próximos dois anos: um aumento de 9% em janeiro de 2025 e outro de 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão da carreira docente. Este acordo terá um impacto fiscal estimado em R$ 6,2 bilhões ao longo dos dois anos.
No contexto do PAC para universidades, o presidente anunciou no início desta semana investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a centros e hospitais universitários. Esta iniciativa do chamado PAC das Universidades é mais uma estratégia para solucionar as greves que atualmente afetam 62 instituições educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que além dos investimentos do PAC, haverá um incremento no orçamento para custeio das instituições federais no valor total de R$ 400 milhões. Destes, R$ 279,2 milhões serão alocados para centros universitários e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Por fim, há progressos nas negociações com os técnicos-administrativos em educação (TAEs), indicando uma possível conclusão da greve que já dura 90 dias. O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) convocou uma assembleia para a próxima terça-feira (18/6). Em uma recente rodada de negociações na terça-feira passada (11/6), o governo propôs um reajuste salarial de 9% para 2025 seguido por um aumento de 5% em 2026.
