Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se posicionar em relação a dois projetos de lei (PL) aprovados com urgência pelo Congresso Nacional nesta semana. Em compromissos em João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (14/6), o ministro afirmou que “as matérias ainda estão no Congresso” e que só opinará quando chegarem ao Supremo.
Sobre o PL do Aborto, que equipara a prática ao homicídio, Barroso disse que “o Congresso é o lugar certo para se debater os grandes temas nacionais” e que aguardará a chegada da pauta ao Supremo para expressar seu posicionamento.
Em relação ao PL da Delação Premiada, que proíbe o uso desse recurso por réus presos, o ministro afirmou que o assunto não estava relacionado ao evento em que participava. Ele acrescentou que só se posicionará depois que o Congresso deliberar e, caso a matéria chegue ao Supremo, ele expressará sua opinião.
Barroso está em João Pessoa para ministrar uma palestra a estudantes no Centro de Formação de Educadores, fazer uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e participar da 3ª edição dos Diálogos da Magistratura.
