Em sua decisão, o ministro disse que a ação apresentada pelo presidente Bolsonaro tem o objetivo “de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), arquivou, nesta sexta-feira (30), um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado do julgamento de uma ação envolvendo o chefe do Executivo.
Em sua decisão, Lewandowski disse que a ação apresentada por Bolsonaro tem o objetivo “de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”.
O ministro justificou, ainda, que as alegações de Bolsonaro são “completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”.
Na quinta-feira (29), Bolsonaro pediu o afastamento de Moraes da ação que analisa a possibilidade de o presidente fazer lives no Palácio da Alvorada e do Planalto. A ação foi apresentada após um registro de Moraes fazendo um “gesto de degola” durante uma sessão do TSE, o que, para a defesa do presidente, demonstraria uma suposta parcialidade do ministro.
“A manifestação pública e objetiva por meio de gesto absolutamente parcial – como o de degola no curso do julgamento – não é consentânea com o dever de imparcialidade, impedindo que os fatos pontuados na grave ação de investigação judicial eleitoral sejam analisados de forma justa, desapaixonada e imparcial”, afirmou.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um gesto com a mão no pescoço — popularmente associado ao ato de degola —, durante uma sessão na terça-feira (27) que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia fazer lives do Palácio do Planalto durante a campanha.
A sessão foi transmitida pela Justiça Eleitoral e gerou críticas por parte de apoiadores de Bolsonaro.
