Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, optou por arquivar a acusação de suposto abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação foi feita na semana anterior pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol e outros membros do partido Novo.
Segundo Gonet, os indícios apresentados não são suficientes para iniciar uma investigação sobre Moraes. Ele acredita que os autores da acusação basearam-se apenas em suposições.
Dallagnol fez a solicitação com base na decisão de Moraes que levou à prisão de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a família do juiz. O ex-deputado argumentou que Moraes não deveria ter se envolvido no caso.
No entanto, Gonet ressaltou que o pedido de prisão veio da PGR e que não foram apresentadas novas evidências que justificassem a investigação proposta por Dallagnol. Moraes se declarou impedido logo após a operação que resultou na prisão dos suspeitos.
Segundo informações da revista Valor Econômico, a decisão de Gonet afirma: “Os elementos apresentados não são suficientes para a realização de investigações pela Procuradoria-Geral da República. Os próprios noticiantes deixam claro que ‘o teor da petição da PGR e da decisão do ministro Alexandre de Moraes ainda não vieram a público’. Eles questionam o cumprimento dos requisitos legais de uma decisão à qual não tiveram acesso, o que explica a falta de contestação específica, baseada, portanto, apenas em especulação”.
Gonet conclui: “Rejeito, por falta de mínimo elemento de justa causa, o pedido de instauração de procedimento investigatório. Após a ciência dos requerentes, arquive-se o presente documento”.
