Um indivíduo que assumiu o lugar de um réu para usar uma tornozeleira eletrônica foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão pela Justiça Federal do Maranhão. O homem, conhecido como Jackson, recebia R$ 1.500,00 por mês para usar o dispositivo.
Jackson foi detido em sua residência em Paço do Lumiar no dia 23 de maio de 2023 pela Polícia Federal (PF). Ele foi preso por se passar por Michel da Silva, o verdadeiro réu que deveria estar usando a tornozeleira eletrônica. Michel, que é o alvo de uma operação da PF por suspeita de tráfico de drogas, está atualmente foragido e não foi encontrado para responder ao processo junto com Jackson.
Segundo informações da coluna Carlos Madeiro do UOL, Jackson confessou à justiça que foi apresentado a Michel por um amigo que mora próximo à sua casa. Ele afirmou que aceitou a proposta de Michel de quitar uma dívida que tinha com um agiota e receber uma mesada fixa de R$ 1.500,00, pois estava desempregado e fazendo trabalhos temporários.
Para concretizar a fraude, Jackson teve que criar uma identidade falsa, que foi enviada por uma transportadora e entregue no aeroporto de São Luís. A PF conseguiu estabelecer uma linha do tempo do acordo com base nas conversas transcritas do celular apreendido com Jackson.
A pena de prisão de Jackson foi convertida em prestação de serviço à comunidade, com uma hora de trabalho por dia de condenação, já que a pena era inferior a quatro anos. Além disso, ele deve pagar R$ 4.000 a uma instituição de assistência social indicada pela justiça, podendo dividir o valor em até 10 parcelas.
Jackson foi representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediu sua absolvição alegando atipicidade/ausência de dolo, coação moral irresistível e crime impossível. Na quinta-feira (6), a defesa recorreu da decisão. A assessoria da DPU não conseguiu informar quem foi o defensor do caso e a coluna não conseguiu entrar em contato com Jackson para comentar o caso.
