O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que planeja recompor parcialmente o orçamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que sofreu um corte de R$ 400 milhões. A quantia exata ainda não foi definida, mas o anúncio deve ocorrer nos próximos dias.
Devido ao corte orçamentário, a Polícia Federal (PF) enfrentou uma redução de mais de R$ 200 milhões em sua verba para o ano de 2024. Isso levou a PF a alertar o governo sobre o risco de paralisação das operações policiais, incluindo a segurança de autoridades do G20.
A recomposição orçamentária parcial será distribuída entre outros órgãos subordinados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, há expectativas de que a PF receba uma parcela significativa desse repasse.
A articulação para liberar a recomposição ocorreu após reuniões entre o ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em abril, a PF solicitou ao Ministério da Justiça que liberasse recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para custear operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como para a segurança do G20, grupo que o Brasil preside pela primeira vez este ano.
Apesar da negativa do Ministério da Justiça em relação aos recursos do fundo, o site Poder360 apurou que a gestão de Lewandowski indicou à cúpula da PF que o FNSP poderá ser usado como uma das últimas alternativas no final do ano, caso a falta de verba não seja resolvida.
