Um estudo realizado pela Open Knowledge Brasil, divulgado nesta terça-feira, revela que há uma lacuna na disponibilidade de dados sobre políticas públicas nas capitais brasileiras. Às vésperas das eleições municipais, 21 das 26 cidades estão classificadas no pior nível de transparência.
O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas nas 26 capitais brasileiras, incluindo Administração, Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. Além disso, um 15º eixo avaliou instrumentos específicos de governança de dados.
A pontuação do índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20%), “Baixo” (21% a 40%), “Médio” (41% a 60%), “Bom” (61% a 80%) e “Alto” (81% a 100%).
Mapa do Brasil mostra o índice por capital — Foto: Editoria de arte/O Globo
As melhores capitais brasileiras atingiram apenas o nível “Médio”, sem ultrapassar 50% da pontuação. São Paulo lidera em quantidade de dados publicados, mas Belo Horizonte se destaca pela qualidade. Recife está no patamar “Baixo”.
São Paulo concentra mais dados publicados, enquanto Belo Horizonte se sobressai em áreas como Educação (75%) e Finanças Públicas (78%). A capital mineira também lidera nos conjuntos relacionados à Infraestrutura Urbana (84%), obtendo a maior pontuação em todo o índice, e em Assistência e Desenvolvimento Social (76%). Três capitais atingiram o nível “Baixo”: Recife, Curitiba e Fortaleza.
Segundo Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, a visão geral apresentada pelo índice é crítica. A maioria das capitais não publica nenhum conjunto de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas.
A pontuação do índice é calculada somando as notas de cada dimensão temática e da governança, dividindo o resultado pelo número total de dimensões (15) e multiplicando o total por 100. Quanto mais próxima de 100 for a pontuação, maior será a qualidade e a disponibilidade de dados abertos no município.
As dimensões de administração e finanças públicas têm maior disponibilidade de dados, embora a qualidade geral seja mais baixa. Informações sobre finanças públicas são obrigatórias por lei, mas a entrega em formatos fechados, como arquivos PDF, dificulta sua utilização.
Por outro lado, a educação é a dimensão com maior opacidade, com 24 cidades classificadas nesse nível (92% das capitais). Dados sobre legislação, habitação, esporte e lazer também apresentam alta indisponibilidade, com muitas cidades sem pontuação.
Em áreas como assistência social, esporte, lazer e saúde, onde organizações da sociedade civil prestam serviços, as informações detalhadas sobre a execução dos recursos ainda são escassas, limitando o controle social sobre a efetividade das políticas públicas.
Com informações de O Globo
