Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR.
O presidente chileno, Gabriel Boric, de orientação esquerdista, revelou no sábado (1º) que pretende apresentar uma proposta de lei para o aborto livre no segundo semestre deste ano. Ele afirmou que “as mulheres do Chile merecem o seu direito de decidir”.
A declaração do líder progressista considera apenas o direito de escolha das mulheres já nascidas, ignorando qualquer direito da vida intrauterina, onde o ser humano está em seu estágio mais vulnerável.
“Como presidente, estou convencido de realizar um debate democrático sobre os direitos sexuais e reprodutivos e, apesar de alguns deputados homens se oporem, durante o segundo semestre deste ano apresentaremos um projeto de lei sobre o aborto legal”, proclamou Boric, durante seu discurso de prestação de contas ao Congresso Nacional, em Valparaíso.
Em 2017, durante o segundo mandato da ex-presidente socialista Michelle Bachelet, o Chile descriminalizou o aborto e aprovou uma lei que permite o aborto por três razões: risco para a mãe, inviabilidade fetal e estupro.
Boric mencionou que o governo elaborou um novo regulamento para o que ele chamou de “melhorar a aplicação” da lei, que busca “garantir que a população conheça as suas opções, assegurar um direito que está consagrado na lei, que a objeção de consciência não impeça estas três causas e que o local onde se vive e a capacidade de pagamento não sejam uma barreira”.
Até 2017, o aborto era considerado crime no país, mas com a ascensão de líderes de esquerda à presidência do país, um novo panorama foi estabelecido em relação à interrupção da vida em estágio inicial.
O anúncio de Boric foi recebido com aplausos por seus seguidores, mas foi vaiado por parlamentares de direita, que atualmente são maioria no Congresso.
Desde a aprovação da lei das três causas, o debate para expandir a lei e aprovar o aborto livre é constantemente retomado periodicamente, mas os conservadores resistem fortemente e a maioria da população não adota a prática.
A tentativa mais recente de implementar o aborto livre ocorreu em 2022, quando uma proposta de emenda à Constituição chilena buscava garantir o aborto gratuito na Carta Magna, mas a medida não encontrou apoio na sociedade.
