Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou neste sábado (1º) que não continuará no caso envolvendo ameaças e perseguição a membros de sua família. Apesar disso, ele manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos presos na sexta-feira (31), citando “fortes indícios de autoria”.
Moraes também decidiu dividir o caso. As investigações sobre os crimes de ameaça e perseguição dos suspeitos presos serão redistribuídas a outro juiz, devido à sua declaração de impedimento. No entanto, Moraes ressaltou que há evidências coletadas que também estão relacionadas às ações que investigam ataques à democracia, e que devem ser enviadas à Polícia Federal.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República descreveu os fatos como graves, com comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, indicando a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária.
Após solicitação da PGR e ordem de Moraes, a Polícia Federal prendeu na sexta-feira dois suspeitos de envolvimento nas ameaças contra a família do ministro. Um dos detidos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.
Moraes foi criticado por especialistas por ter decidido sobre um assunto que lhe diz respeito. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, disse Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), à coluna Painel, da Folha.
Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro, Moraes revelou que as investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 descobriram três planos para matá-lo.
Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), concordou que, em geral, um ministro não deve julgar um caso em que ele seja parte interessada. Ele também afirmou que o Supremo só deve avaliar questões relacionadas ao próprio tribunal, não aos ministros.
Ele ainda disse que as prisões preventivas não podem ser decretadas por conta do tipo penal, mas em casos em que há risco ao processo se o suspeito permanecer solto. No entanto, ele ponderou que não é possível avaliar o caso de forma aprofundada, pois a decisão está sob sigilo.
