No Brasil, a data de Corpus Christi é celebrada tradicionalmente, mas não é considerada um feriado nacional pelo Governo Federal. Oficialmente, ela é classificada como ponto facultativo, o que significa que não há obrigatoriedade de folga. No entanto, estados e municípios têm autonomia para definir suas próprias regras, e muitos deles consideram Corpus Christi como um feriado.
Em algumas cidades, como São Paulo, Corpus Christi é efetivamente um feriado. No entanto, no Rio de Janeiro e em Brasília, a data é apenas ponto facultativo. Em 2024, a celebração ocorrerá em 30 de maio, uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa.
Além do próprio dia de Corpus Christi, o Governo Federal determinou que a sexta-feira, 31, também será ponto facultativo para os servidores federais. Essa medida é seguida por alguns estados, criando um cenário ideal para quem gosta de emendar feriados e fins de semana.
A seguir, apresentamos as capitais onde Corpus Christi será ou não considerado feriado:
Capitais onde Corpus Christi será feriado:
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina (municipal)
- Vitória
Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi:
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio:
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
Diferença entre feriado e ponto facultativo: Enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo, empresas e administração pública têm a flexibilidade de decidir se os funcionários vão trabalhar ou não, de acordo com avaliações próprias. Funcionários de serviços essenciais podem ser convocados a trabalhar em feriados, com compensações posteriores, como folga ou pagamento em dobro pelo dia trabalhado. Isso inclui trabalhadores de áreas como saúde, transporte, comércio e serviços sociais.
