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O prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou que a rede municipal de ensino de São Paulo vai aderir ao Programa Escola Cívico-Militar. O projeto que autoriza a militarização de colégios estaduais e municipais foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (21/5) em uma sessão conturbada.
Em entrevista ao Metrópoles neste domingo (26/5), Nunes afirmou que ainda não sabe quantas escolas serão militarizadas na cidade. No estado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já declarou que pretende implementar a mudança em até 100 colégios.
O prefeito paulistano é aliado de Tarcísio, que abraçou a pauta das escolas cívico-militares para agradar a base bolsonarista na Alesp, após o fim do programa federal implementado por Jair Bolsonaro (PL), encerrado pela gestão Lula (PT). Em dezembro de 2023, Tarcísio chegou a ir até Brasília para defender o projeto e afirmou que o modelo permite a criação de “futuros Bolsonaros”.
A lei paulista que cria o programa deve ser sancionada pelo governador nesta segunda-feira (27/5), em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
Assim como Tarcísio, Nunes também busca satisfazer os bolsonaristas, já que está tentando a reeleição na capital paulista neste ano. O ex-presidente confirmou apoio a ele na disputa, que também tem como pré-candidatos nomes como o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), apoiado por Lula, e Tabata Amaral (PSB), apoiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Como funciona a Escola Cívico-Militar
O projeto de lei aprovado pelos deputados na última semana autoriza policiais militares da reserva a trabalharem como monitores nas escolas públicas do estado. Caberá a eles zelar pela organização e segurança das unidades, além de oferecer atividades extracurriculares. Os PMs receberão um salário de R$ 6 mil, valor que está acima do piso pago aos professores da rede estadual.
As escolas continuarão com a parte pedagógica vinculada à Secretaria da Educação, mas a pasta da Segurança Pública ajudará a selecionar os militares e participará da organização das atividades oferecidas por eles. Cada unidade contará com pelo menos um policial como monitor.
Para que um colégio passe pela mudança, a comunidade escolar precisará aprovar o projeto. Serão feitas consultas públicas, cuja data será divulgada no Diário Oficial até 15 dias antes. A escola também terá que atender a outros critérios, como estar em uma região de vulnerabilidade e ter desempenho acadêmico abaixo da média do estado. O governo mira implementar o programa em unidades com histórico de casos de violência.
Especialistas em educação criticam o modelo e afirmam que não há nenhum estudo que demonstre que a militarização melhora a aprendizagem dos alunos.
