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A Meta, proprietária do Instagram, forneceu ao STF a localização de Oswaldo Eustáquio, um militante bolsonarista que está foragido há um ano e meio de uma ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações, que foram enviadas ao tribunal em outubro do ano passado, indicam duas cidades na Espanha. Atualmente, Eustáquio está na Espanha, onde solicitou asilo.
Em setembro do ano passado, Moraes ordenou que a Meta fornecesse detalhes de três perfis de Oswaldo Eustáquio no Instagram. As informações solicitadas incluíam localização, número de celular registrado, dispositivos utilizados e datas de acesso. O ministro destacou que, naquele momento, Eustáquio já estava foragido há nove meses.
A Polícia Federal (PF) examinou os documentos fornecidos pela Meta e enviou um relatório a Moraes em outubro. Os perfis de Eustáquio no Instagram foram acessados dias antes em duas cidades na Espanha: a capital, Madri, e Castelló de la Plana, a 400 quilômetros de distância, localizada no leste do país.
Como foi relatado em dezembro, Eustáquio estava na Espanha e havia solicitado asilo ao país. Agora, o militante reside em Yeles, no centro da Espanha, a 40 quilômetros de Madri, de acordo com registros do Ministério do Interior espanhol.
Antes de chegar à Europa com um mandado de prisão pendente no Brasil, Eustáquio havia ido ao Paraguai no ano passado, onde também pediu status de refugiado. Isso impediu uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023.
Ao ordenar a prisão preventiva de Eustáquio no final de 2022, Moraes atendeu aos pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, citando “fortes indícios” de crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas urnas.
Em junho de 2023, Moraes ordenou que o nome de Eustáquio fosse incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), mas sem sucesso. Fábio Mertens, coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, afirmou que a Interpol não inclui pessoas que solicitaram refúgio a outros países.
