foto: Agência Senado
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta quinta-feira (23.mai.2024) a anulação das penas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do empresário Marcelo Odebrecht pelo ministro do STF, Dias Toffoli.
Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Malta chamou Dirceu de “patrão” de Toffoli. “O Toffoli, que foi indicado pelo José Dirceu, que era patrão dele, que o indicou para o STF, agora é quem o absolve, junto com Marcelo Odebrecht, que foi lá, confessou, delatou, está tudo gravado.”
Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF em 2009 e anteriormente atuou como advogado-geral da União no governo do petista.
O senador classificou a decisão do ministro de anular a pena de Marcelo Odebrecht como uma “sandice” e sugeriu que Toffoli use a Odebrecht para ajudar a resolver a crise no Rio Grande do Sul. “Chama a Odebrecht e manda para o Rio Grande do Sul com os engenheiros, as máquinas, com tudo o que eles têm. Chama a OAS, chama a Queiroz Galvão. Todo mundo não voltou à cena? São os irmãos ricos, dos bois, os JBS, bota dentro do Rio Grande do Sul que resolve em uma semana. O dinheiro que eles devem, que roubaram, e que vocês aí disseram que não, que não aconteceu nada. E os acordos de leniência, Toffoli, que eles confessaram? Ficou por isso mesmo?”, disse.
Malta também comparou as condenações da Lava Jato ao 8 de Janeiro. “Nós não podemos conviver com esse cinismo. Tem gente tomando 17 anos de cadeia. Zé Dirceu está perdoado. A Odebrecht está perdoada. Quem vai limpar, restabelecer a honra de quem tomou 17, 15 anos de cadeia tão somente por vandalismo? E outros nem participaram do vandalismo e estão tomando cadeia. Não tem lei nesse país. Vocês destruíram tudo.”
Anulação de Condenações
Toffoli anulou na terça-feira (21.mai) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando do então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), contra Marcelo Odebrecht na operação Lava Jato.
A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Odebrecht, que alegou que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da Lava Jato cujos processos foram anulados por irregularidades nas investigações.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob juízo de Moro, mostrou-se “parcial e agiu em conluio com a acusação”.
No caso de Dirceu, sua pena foi extinta pela 2ª Turma do STF. O julgamento foi retomado também na terça-feira (21.mai) após dois anos suspenso.
Dirceu foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo tratava do suposto recebimento de propina em um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
