O governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (23/5) no Diário Oficial do Estado as diretrizes gerais do plano “São Paulo na Direção Certa”. Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), as medidas podem liberar cerca de R$ 20 bilhões por ano.
De acordo com o documento, o plano “dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da administração pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes”.
A expansão dos investimentos será promovida por meio de “iniciativas de qualificação da infraestrutura, ampliação e contínua melhoria do ambiente de negócios no Estado de São Paulo, garantindo ampla competitividade, estabilidade regulatória, previsibilidade institucional e segurança jurídica”.
Entre as ações previstas estão a reestruturação das agências reguladoras e a realização de estudos para a ampliação e aprimoramento de programas de conformidade e de transação tributária.
A redução das despesas e a melhoria da efetividade do gasto público incluirão:
- Redução das despesas de custeio e de pessoal;
- Avaliação e reformulação de programas;
- Modernização da relação entre Fisco e contribuintes;
- Renegociação da dívida do Estado com a União;
- Avaliação de benefícios fiscais.
“É um decreto que mostra a direção que o Estado vai tomar. O Estado vai rever benefício tributário. Benefício que não faz sentido, que não gera Capex [investimentos], que não agrega emprego e que não é determinante para a competitividade, ou seja, não tem o poder de alterar a participação no mercado, não serão renovados”, afirmou Tarcísio ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ele explicou que cada benefício será analisado individualmente. “Um terço dos benefícios que venceram agora em abril já não foram renovados”, declarou o governador.
Tarcísio não quis fornecer uma estimativa total do plano, pois diversos pontos ainda estão em estudo. Algumas das medidas precisarão do aval da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para entrar em vigor. No entanto, ele deu uma estimativa:
“Estamos falando de R$ 20 bilhões por ano [soma entre o impacto dos benefícios fiscais e da renegociação da dívida do Estado com a União]”, afirmou. “É um fôlego para investir em política pública, ferrovia, metrô, hospital, educação, revisão da nossa infraestrutura, e para encarar mais parcerias público-privadas”, concluiu.
