O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou estado de emergência em sete províncias e em uma área de outra nesta quarta-feira (22), respondendo ao aumento alarmante de mortes violentas e outros crimes nessas regiões. A medida, válida por 60 dias, abrangerá as províncias de Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabí, Sucumbíos, Orellana e Los Ríos, além de uma área da província de Azuay.
Combate ao crime organizado: Em janeiro deste ano, Noboa já havia declarado guerra contra o crime organizado no Equador, designando 22 gangues como grupos terroristas. A nova medida visa combater principalmente as quadrilhas de narcotraficantes que operam no país, utilizando o Equador como rota de passagem da cocaína da Colômbia e do Peru. As ações violentas desses grupos incluem a invasão de uma emissora de TV em janeiro e a tomada de reféns entre agentes penitenciários.
Poderes excepcionais: O estado de emergência concede às forças de segurança poderes excepcionais, como a autorização para realizar buscas em domicílios e interceptar correspondências sem necessidade de mandado judicial. O objetivo é intensificar as operações policiais e militares para conter a onda de violência que assola o país, que já resultou em milhares de assassinatos e diversos outros crimes.
Preocupações com abusos: Apesar das medidas, grupos de direitos humanos alertam para o risco de abusos de poder durante o estado de emergência. O gabinete do procurador-geral investiga oito casos de execuções extrajudiciais que teriam ocorrido durante a última vigência da medida no país. As autoridades equatorianas garantem que estão tomando medidas para evitar tais violações, mas a situação ainda gera apreensão entre a comunidade internacional.
Situação em análise: O decreto presidencial foi enviado à Corte Constitucional para revisão. Em decisão recente, a corte anulou uma declaração de estado de emergência em cinco províncias, alegando falta de justificativa adequada. Essa decisão levanta dúvidas sobre a legalidade da nova medida e abre espaço para debates sobre os métodos utilizados no combate à criminalidade no Equador.
Futuro incerto: A intensificação das ações de segurança no Equador busca conter a violência desenfreada que assola o país. No entanto, a medida gera preocupações com possíveis abusos de poder e abre espaço para debates sobre os métodos mais eficazes para combater o crime organizado. O futuro do país dependerá da capacidade das autoridades de encontrar um equilíbrio entre a segurança pública e o respeito aos direitos humanos.
