Segundo informações da Folha de SP, o governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais com operação no país, assinaram um protocolo nesta segunda-feira (20) para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.
O texto prevê a promoção de informações íntegras, confiáveis e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas deverão colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.
No documento, também está prevista a continuidade da articulação entre a AGU e as plataformas, bem como com outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações e aperfeiçoamento do protocolo.
As plataformas poderão disponibilizar mecanismos para facilitar o acesso dos usuários a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.
Durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília, o advogado-geral da União destacou que esse modelo representa um novo paradigma de trabalho baseado no diálogo.
O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Essa iniciativa de criar um canal mais direto com as plataformas para combater fake news já havia sido manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava assinar esse acordo de intenções com as big techs. A lógica é semelhante à aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para combater fake news eleitorais.
Após as eleições de 2018, o cenário de desinformação levou o TSE, em 2020, a estabelecer acordos de cooperação com as plataformas. A criação de canais diretos foi um incremento feito em 2022. Na eleição anterior, havia um sistema desse tipo apenas para denúncias de disparos em massa pelo WhatsApp.
Denúncias relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul têm sido uma das principais preocupações de órgãos e autoridades. No Senado, entre os dias 1º e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações da Casa, o “Senado Verifica”, estão relacionados à tragédia.
Essas denúncias incluem notícias falsas sobre desvio de doações, impedimento para circulação de caminhões com donativos, número excessivo de mortos e até declarações de autoridades de outros países.
