O pedido de prisão do procurador do Tribunal Penal Internacional contra líderes terroristas do Hamas e de Israel gerou uma impressão equivocada de equivalência, de acordo com o comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha na noite de segunda-feira (20).
Embora a Alemanha tenha sempre apoiado o TPI, a chancelaria do país ressaltou que os líderes do Hamas são responsáveis por um massacre brutal em que homens, mulheres e crianças foram assassinados, violados e raptados em Israel em 7 de outubro.
A declaração alemã não mencionou a subsequente guerra de Israel em Gaza, que resultou na morte de mais de 35 mil pessoas e feriu quase 80 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave.
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender sua população, respeitando o direito humanitário internacional e suas obrigações.
A Alemanha se alinha a outros países ocidentais que criticaram a decisão do procurador do TPI, Karim Khan, de pedir a prisão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e de líderes do Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Enquanto isso, a França decidiu publicamente apoiar o pedido da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, enfatizando a luta contra a impunidade, mas também reiterou sua condenação aos “massacres antissemitas” do Hamas em 7 de outubro. A França alertou sobre possíveis violações do direito humanitário internacional durante a invasão da Faixa de Gaza por Israel.
A Câmara de Pré-julgamento do tribunal será responsável por decidir se emitirá mandados de prisão com base nas provas apresentadas pelo promotor. Caso sejam emitidos, os membros do tribunal, incluindo quase todos os países da União Europeia, poderão enfrentar desafios diplomáticos.
De acordo com os acordos que criaram o TPI, os países-membros são obrigados a deter indivíduos alvo de mandados de prisão emitidos pelo tribunal, o que, na prática, impediria a visita de Netanyahu aos 123 países signatários da corte.
