Segundo um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou mais de 17 mil focos de incêndio em todo o país nos primeiros quatro meses de 2024. Esse aumento nas queimadas ocorre em meio à paralisação dos servidores do Ibama e à redução do orçamento destinado ao combate ao fogo, conforme apontam entidades representativas.
Entre 1º de janeiro e 29 de abril, foram contabilizadas 17.064 queimadas, o que representa um crescimento de 81% em relação ao mesmo período de 2023 e configura o pior cenário desde o início da série histórica, em 1999. Os funcionários do instituto atribuem essa situação tanto às mudanças climáticas, intensificadas pelo fenômeno El Niño, quanto aos cortes no orçamento e à mobilização dos fiscais ambientais.
Os servidores do Ibama suspenderam as atividades de fiscalização em janeiro deste ano como forma de pressionar o governo federal por aumento salarial e reestruturação de carreiras. Desde então, concentram-se apenas nas tarefas internas e burocráticas. Os agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) decidiram que somente os serviços emergenciais e inadiáveis devem ser realizados.
De acordo com a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), o governo reduziu em 24% o orçamento do Ibama para o combate aos incêndios neste ano. Com isso, o órgão dispõe de apenas 50 milhões de reais para o ano, menos da metade dos 120 milhões solicitados. Essa redução impacta diretamente o trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos e a contratação de brigadistas.
Inicialmente, o programa de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias contava com cerca de 65,7 milhões de reais. No entanto, até o momento, apenas 7,3 milhões de reais foram efetivamente utilizados.
Além disso, a paralisação dos servidores afeta a fiscalização em todo o país. Os autos de infração por crimes ambientais tiveram uma queda de 67,65%, passando de 4.689 no primeiro trimestre de 2023 para 1.517 no mesmo período de 2024, conforme dados da Ascema. No que diz respeito às multas por desmatamento na Amazônia, a redução foi ainda mais expressiva, chegando a 87,84%.
Os processos de licenciamento ambiental também foram impactados, com uma diminuição de 91% no número de autorizações emitidas pelo Ibama neste ano. O setor mais afetado é o de petróleo e gás.
