O Governo do Rio Grande do Sul lançou dois programas de auxílio financeiro destinados à população afetada pelas inundações no estado. Os programas, chamados de “Pix SOS RS” e “Volta por Cima”, beneficiarão famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, além daquelas que recebem até três salários mínimos. As informações são do Poder 360.
De acordo com o governo gaúcho, os pagamentos já começaram a ser realizados nesta sexta-feira (17 de maio de 2024), contemplando aproximadamente 72.500 famílias.
Programa “Volta por Cima” O “Volta por Cima” foi criado em setembro de 2023 para auxiliar as vítimas das enchentes da época. Agora, por meio de um decreto, o programa volta a funcionar em maio, com um aporte de R$ 50 milhões suplementados pelo Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). Mais de 40.000 famílias receberão R$ 2.500 cada, por meio do cartão Devolve ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os critérios para receber o pagamento incluem:
- Estar cadastrado no CadÚnico como pobre ou extremamente pobre.
- Ter sido desabrigado ou desalojado devido às enchentes e inundações.
- Residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo estadual.
- Ter cadastro junto à Assistência Social do município.
- Até o momento, 7.269 famílias de 62 municípios já receberam o benefício.
Para mais informações sobre cadastro e critérios, acesse o site SOS Enchentes.
Programa “Pix SOS RS” A campanha “SOS Rio Grande do Sul” arrecadou cerca de R$ 100 milhões por meio de doações via Pix. Agora, R$ 2.000 serão destinados a 25.500 famílias identificadas por meio do cruzamento de dados das prefeituras do estado. Os critérios para receber os recursos do Pix incluem:
- Ter renda familiar de até três salários mínimos.
- Ter sido desabrigado ou desalojado devido às enchentes e inundações.
- Não ser beneficiado pelo programa “Volta por Cima”.
- Estar cadastrado no CadÚnico ou no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
- A Caixa Econômica Federal distribuirá um cartão a cada família que atenda aos critérios do programa. Até o momento, 428 núcleos familiares das cidades de Arroio do Meio e Encantado já receberam o benefício.
O governo gaúcho divulgará um cronograma das próximas fases de pagamento nos próximos dias por meio do site SOS Enchentes.
