Foto: Arquivo pessoal
Um casal dos Estados Unidos relatou estar impedido de sair do Brasil após o nascimento prematuro de seu filho em Florianópolis durante uma viagem de turismo. O recém-nascido, com pouco mais de dois meses de idade, não consegue ser registrado em cartório.
Christopher Phillips, o pai, explicou ao g1 na quinta-feira (16) que o cartório local recusou a emissão da certidão de nascimento do bebê, essencial para criar o passaporte. “Estamos no nosso terceiro Airbnb e, ao final do mês, teremos que nos mudar de novo,” afirmou.
A oficial substituta do Cartório Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, informou que o casal foi atendido por uma auxiliar que “não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil” e que a funcionária foi desligada. Gonçalves afirmou que entrará em contato com a família para resolver o caso.
O bebê Greyson nasceu com 28 semanas e passou 53 dias internado em uma maternidade da capital. A data do parto estava prevista para início de junho, mas ocorreu em 12 de março, dois dias antes do retorno planejado para os EUA. Não havia previsão de nascimento prematuro, segundo Christopher. “O médico nos Estados Unidos autorizou a viagem e disse para aproveitarmos, pois o último trimestre poderia ser difícil.”
Ao procurar um cartório próximo à maternidade, a família não conseguiu registrar o bebê. “A funcionária do cartório se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os passaportes norte-americanos não têm os nomes dos pais. Nos Estados Unidos, realmente não há essa informação nos passaportes,” relatou Christopher.
Tentando resolver a situação, um tio nos Estados Unidos enviou ao casal documentos originais da família, como certidões de nascimento e casamento. No entanto, o tradutor consultado explicou que os documentos precisavam de apostila, que só poderia ser obtida nos EUA.
Em abril, a família decidiu entrar com um processo judicial. “Contratei uma advogada aqui para resolver toda a documentação brasileira do Greyson, principalmente a certidão de nascimento e o passaporte brasileiro,” disse Christopher, mas ainda não houve decisão judicial.
No X (antigo Twitter), a senadora dos EUA Tina Smith afirmou estar pressionando para diminuir a burocracia com a embaixada brasileira. O g1 procurou a Embaixada dos EUA no Brasil, que não compartilha informações sobre casos específicos. A secretária de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Zena Becker, disse desconhecer o caso, mas destacou que normalmente ajudam turistas encaminhando-os ao cônsul do país de origem.
Na madrugada de 8 de março, a esposa de Christopher começou a sentir dores e sangrar. Ela foi levada ao hospital, onde Greyson nasceu e foi internada imediatamente. “Tentaram parar o parto por quatro dias, mas acabaram fazendo uma cesárea de emergência,” contou o pai.
Além dos desafios de cuidar de um recém-nascido, os pais enfrentaram outras dificuldades em Florianópolis. “Precisamos pagar hospital, comprar roupas novas. Chegamos no verão, agora está frio, então tivemos que comprar blusas e sapatos. O custo financeiro tem sido alto, e nossas famílias e amigos estão nos ajudando com doações.”
Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, oficial substituta do Cartório Trindade, informou ao g1 que a coordenação investigou o caso e descobriu que a auxiliar que atendeu a família não tinha atribuição para isso. “Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se não têm documentação que comprove filiação, é necessário fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. Vamos entrar em contato imediato com os pais na manhã de sexta para efetuar imediatamente esse registro,” garantiu Gonçalves.
