O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O placar está em 7 a 0 contra Bolsonaro no STF, com Mendonça acompanhando os demais colegas da Corte. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Quanto aos votos já proferidos contra o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, temos o relator do caso, ministro Nunes Marques, seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e André Mendonça. Com isso, já existe maioria contrária ao pedido.
Alexandre de Moraes não participa da votação, pois está impedido de julgar nesse caso devido a ser relator de inquéritos sobre os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual e teve início na última sexta-feira (10). Os ministros que ainda não votaram têm até as 23h59 de hoje para divulgar sua decisão no site do STF.
André Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF, sob o argumento de que a Corte precisava de um integrante “evangélico”. Antes de ingressar na Suprema Corte, Mendonça ocupou os cargos de chefe do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Bolsonaro.
No final de março, Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro à Corte, já havia negado o pedido em decisão monocrática. Naquela ocasião, o ministro avaliou que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado autor do salvo-conduto, Djalma Lacerda, recorreu, e o caso foi submetido ao plenário virtual, alegando que Bolsonaro corria o risco de ser preso a qualquer momento.
