O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta quinta-feira (16) devido ao horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (21) às 19h, sendo o único item da pauta. Até o momento, nenhum ministro proferiu voto no caso.
Sergio Moro enfrenta acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) o absolveu.
Na sessão do TSE, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, apresentou um resumo do processo. As manifestações dos advogados de acusação e defesa ficaram para a próxima terça-feira (21).
O Ministério Público Eleitoral também se manifestará, defendendo a rejeição dos recursos e a absolvição de Moro. Após as considerações, o relator votará, seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Em caso de condenação, além de perder o mandato, Moro ficará inelegível por oito anos (até 2030). Se isso ocorrer, uma nova eleição no Paraná será convocada para escolher o substituto de Moro no Senado.
O TSE está analisando os dois recursos contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR. Essas ações foram movidas pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os partidos alegam desequilíbrio na disputa ao Senado do Paraná devido a gastos supostamente excessivos durante a pré-campanha de 2022.
Em 2021 e início de 2022, Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República, mas depois desistiu e tentou concorrer ao Senado por São Paulo. Somente após ser barrado pela Justiça Eleitoral, ele passou a disputar em seu estado de origem.
Vale destacar que o TRE-PR absolveu Moro em abril por 5 votos a 2. O relator Luciano Carrasco Falavinha considerou que a tese de abuso de poder econômico durante a pré-campanha não foi comprovada. Segundo Falavinha, os gastos de Moro correspondem a 5,5% do total empregado em sua campanha, e a acusação de abuso econômico não se sustenta. O valor diverge das estimativas feitas pelas partes, variando de R$ 7 milhões a R$ 21 milhões, enquanto o Ministério Público Eleitoral no Paraná calculou R$ 2 milhões.
