Segundo informações do Estadão, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro.
Janones integrou a linha de frente da campanha digital de Lula (PT), que é o principal padrinho da candidatura de Boulos em São Paulo.
Segundo informações da Folha de SP, o voto do deputado do PSOL, divulgado na sessão do Conselho desta quarta-feira (15), sustenta que a representação, apresentada pelo PL de Jair Bolsonaro, não pode ser admitida porque as suspeitas contra Janones se referem a um período em que ele não era parlamentar.
Apesar da suposta questão técnica, Boulos fez considerações políticas, deixando clara sua aliança com Janones.
“[O PL] É o partido do Queiroz [Fabrício Queiroz, apontado como operador de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro] e vem querer imputar rachadinha para o nosso lado?”
Boulos também ressaltou que o Conselho de Ética da Câmara deve manter coerência, já que nenhum parlamentar que estimulou os atos de 8 de janeiro foi processado no conselho sob o argumento de que o fato ocorreu em legislatura anterior.
“É preciso ter coerência e usar o mesmo critério, independente do campo político de cada representado.[…] Ante o exposto, tendo em vista o teor dos fundamentos acima alinhavados, voto pela ausência de justa causa para acolhimento da representação proposta pelo PL em face do deputado André Janones, arquivando-se, por conseguinte, o presente feito. Esse é o voto.”
O relatório de Boulos será votado nas próximas sessões após um pedido de vista.
As suspeitas contra o parlamentar vieram a público após o site Metrópoles revelar um áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
A Folha também obteve o áudio. Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram que ele promoveu o esquema de “rachadinha” em seu gabinete, ou seja, embolsou parte dos salários pagos a esses auxiliares.
O áudio completo da reunião mostra o deputado conversando com cerca de dez assessores, mencionando que haveria sessão no plenário da Câmara naquele dia e expressando preocupação sobre como proceder. Ele também reclamou que outros deputados já estavam apresentando projetos de lei enquanto ele não havia feito o mesmo.
“Cês viram aí nas notícias no Facebook, já tem uma porrada de deputado que já apresentou o projeto de lei ontem. Ontem tinha uma fila de cem deputados apresentando projeto de lei. Eu sequer sabia disso. Por que eu não sabia? Porque eu não contratei nenhum especialista em técnica legislativa”, diz o parlamentar, em um contexto em que tentava convencer a sua equipe de Minas Gerais a se mudar ou ir com frequência a Brasília.
Vale lembrar que um deputado só pode apresentar projeto de lei se já estiver no exercício de seu mandato.
“Hoje tem plenário à tarde. Eu não sei o que que eu vou fazer lá, eu vou chegar lá eu vou ficar perdido. Eu não sei como que é, o que eu vou fazer, que hora que eu falo, que assunto que vai ser. Por quê? Porque eu não contratei ninguém de plenário”, acrescentou Janones na reunião.
Janones reconheceu a autenticidade da gravação, mas negou ter promovido a “rachadinha”, afirmando que pediu contribuições a amigos que se tornariam seus assessores para quitar dívidas assumidas em conjunto durante as eleições de 2016.
Ele também ressaltou que não considera sua atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores não ocorreu devido a orientações jurídicas que recebeu.
A reunião de 2019 em que Janones discutiu a devolução dos salários durou cerca de 45 minutos.
“Não é [corrupção], porque o ‘devolver salário’ você manda na minha conta e eu faço o que quiser. São simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 [nas eleições municipais, em que ele saiu derrotado], e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo dessa reconstrução disso”, afirmou o parlamentar na gravação.
Com informações da Folha de SP e Estadão
