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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a retirada temporária da tornozeleira eletrônica de uma ré grávida envolvida nos eventos de 8 de janeiro. O pedido foi feito no âmbito do inquérito que investiga os supostos “autores intelectuais” e “instigadores” dos eventos de 2023.
A decisão de Moraes foi uma resposta à solicitação da defesa da gestante, que buscava a retirada do dispositivo para facilitar o processo de parto. “Determino a flexibilização das medidas cautelares e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º/6/2024, durante o período inicialmente necessário para a realização da cirurgia e pós-operatório”, declarou o magistrado em sua decisão.
Além disso, Moraes dispensou a ré, Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, da obrigação de comparecer semanalmente perante a Justiça durante o período necessário para o procedimento e a recuperação subsequente.
O parto está agendado para o início de junho e é considerado de alto risco, conforme informado pela defesa. A advogada de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro também apresentou um documento assinado por uma médica obstetra, destacando que a permanência da tornozeleira eletrônica poderia interferir no monitoramento da paciente.
A defesa ressaltou ainda que a ré é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a marcação da data do parto está condicionada à autorização para a retirada temporária da tornozeleira durante o procedimento cirúrgico e pelo período puerperal subsequente.
