O Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destina-se a prover assistência financeira a cidadãos em condição de vulnerabilidade social. Esse suporte é concedido mensalmente no valor de R$ 1.412, baseado no salário mínimo vigente.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é direcionado para duas principais categorias de beneficiários: pessoas com mais de 65 anos ou aqueles com deficiência que possuam renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Para ser elegível, é necessário que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico, um sistema do Governo Federal que identifica famílias de baixa renda para inclusão em programas sociais.
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O que mudou no calendário de pagamentos do BPC?
Neste mês de maio, o benefício será antecipado para beneficiários em determinadas áreas do Rio Grande do Sul, como medida de auxílio frente a crises regionais. Esses pagamentos serão efetuados já no início do cronograma do INSS.
- Pagamento para o dígito 1: 24 de maio
- Pagamento para o dígito 2: 27 de maio
- Pagamento para o dígito 3: 28 de maio
- Pagamento para o dígito 4: 29 de maio
- Pagamento para o dígito 5: 31 de maio
- Pagamento para o dígito 6: 3 de junho
- Pagamento para o dígito 7: 4 de junho
- Pagamento para o dígito 8: 5 de junho
- Pagamento para o dígito 9: 6 de junho
- Pagamento para o dígito 0: 7 de junho
Como Solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, interessados devem se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para formalizar a inscrição no CadÚnico. Após essa etapa, a solicitação do benefício deve ser feita diretamente ao INSS, onde será avaliada e, se aprovada, o pagamento será realizado mensalmente.
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Como funciona o BPC?
O BPC não exige contribuição prévia ao INSS, sendo um direito garantido por lei a quem atende os critérios de necessidade e condição socioeconômica. Diferentemente de benefícios previdenciários, o BPC não é transmitido aos dependentes em caso de falecimento do beneficiário.