O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se mantém ou derruba a decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL que afirmavam que transações imobiliárias da família Bolsonaro foram feitas com dinheiro vivo.
O veículo de comunicação acionou o STF depois que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que as matérias fossem retiradas do ar. O desembargador disse que as reportagens “excederam o direito de livre informar”.
Para justificar sua decisão, Cavalcanti mencionou que as reportagens escritas pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy haviam se baseado em uma investigação parcialmente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o desembargador disse que, apesar de os jornalistas e o UOL terem dito em sua defesa que fundamentaram os dados documentos fidedignos, houve uma suposição de ilegalidade sobre a origem dos recursos utilizados no pagamento.
O desembargador Demetrius Cavalcanti entendeu que os jornalistas do portal UOL usaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar.”
