O governo federal anunciou uma série de medidas emergenciais para aliviar a crise causada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Essas medidas visam ajudar a população afetada pelas inundações e têm um impacto estimado de R$ 50,945 bilhões.
“Esse é um valor de alavancagem inicial que nos parece satisfatório”, salientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao explicar as ações. As medidas são destinadas a trabalhadores assalariados; beneficiários de programas sociais; estado e municípios; empresas; e produtores rurais.
Veja as principais ações:
- Antecipação do abono salarial de maio: Isso beneficiará 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
- Liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego: Cerca de 140 mil trabalhadores formais desempregados que já estavam recebendo antes da calamidade serão contemplados.
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR): 1,6 milhão de potenciais restituições no estado do Rio Grande do Sul.
- Pagamento antecipado dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás: Isso beneficiará 583 mil famílias.
- Aporte de recursos para projetos de reconstrução de infraestrutura: Estados e municípios receberão apoio financeiro.
- Força-tarefa para análise de crédito com aval da União para municípios: 14 municípios com operação de crédito serão beneficiados.
- Apoio às microempresas e empresas de pequeno porte: Um aporte de R$ 4,5 bilhões permitirá a concessão de crédito no total de R$ 30 bilhões.
- Desconto em juros para créditos garantidos pelo Pronampe: Microempresas e empresas de pequeno porte terão acesso a essa medida.
- Garantias via Fundo Garantidor de Investimentos: Isso alavancará o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais e pequenas e médias empresas.
- Prorrogação dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional: 203 mil empresas serão beneficiadas.
- Dispensa de apresentação de certidão negativa de débito: Facilitará contratações e renegociações de crédito para empresas e produtores rurais.
- Desconto de juros para empréstimos no Pronaf e Pronamp: Médios produtores rurais e agricultura familiar terão acesso a essa medida.
O impacto primário da medida é de R$ 7,695 bilhões, conforme o decreto de calamidade. Essa quantia não afeta o andamento dos ministérios.
O ministro afirma que é importante ressaltar que esse valor não está relacionado aos planos de ação específicos de cada ministério nem ao que ainda será anunciado na próxima semana em relação à dívida do estado. O próprio governo gaúcho também deverá destinar recursos para reconstruir o estado após as inundações. De acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB), os cálculos iniciais apontam para um montante de R$ 19 bilhões como necessário para essa reconstrução.
