O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, anunciou nesta quarta-feira (8) a anulação das multas aplicadas a veículos de carga que transportavam doações para o estado do Rio Grande do Sul. Esses casos ocorreram na balança de Araranguá, em Santa Catarina, localizada a 250 quilômetros de Porto Alegre.
Vitale esclareceu que todos os seis casos identificados seguiram viagem sem retenção na balança, uma vez que foram reconhecidos como transportadores de doações. Em resposta a essa situação, a ANTT implementou novas medidas para facilitar o fluxo de veículos nas estradas que se dirigem ao estado.
⚠️ Ações no Rio Grande do Sul: A ANTT oficializou medidas de fiscalização e regulação em apoio a população gaúcha.
— ANTT (@ANTT_oficial) May 8, 2024
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Essa decisão ocorre em meio ao reconhecimento do estado de calamidade pelo Congresso, promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (7).
As medidas incluem a priorização e dispensa de procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular nas rodovias federais sob concessão para veículos de transporte rodoviário de carga que estejam transportando doações para a população. Além disso, as concessionárias rodoviárias receberão recomendações para facilitar o fluxo desses veículos.
Para linhas de transporte rodoviário de passageiros com destino ao Rio Grande do Sul, haverá flexibilização nos pontos de embarque e desembarque, frequência mínima e cumprimento de horários.
Os veículos oficiais em atendimento à população também serão dispensados do pagamento de pedágio nas rodovias.
A ANTT informou que essas medidas já estavam sendo adotadas e agora foram oficializadas por meio de publicação extra no Diário Oficial da União (DOU).
