Os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul podem solicitar o “Saque Calamidade” caso tenham saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, 14 cidades já estão habilitadas para a solicitação, enquanto outros municípios ainda estão em fase de envio de documentação.
Para ter acesso a esse benefício, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A solicitação pode ser feita diretamente no aplicativo “FGTS”, em uma agência da Caixa ou pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).
Veja em quais municípios o trabalhador poderá solicitar o FGTS Calamidade
Cidades habilitados para a solicitação do FGTS Calamidade (prazos):
- Alpestre — 21/05/2024
- Cachoeirinha — 01/05/2024
- Canoas — 08/05/2024
- Canoas — 20/05/2024
- Chiapetta — 07/05/2024
- Colinas (Portaria 497) — 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722) — 30/05/2024
- Cruz Alta — 21/05/2024
- Gravatai — 13/06/2024
- Ijuí — 07/05/2024
- Nonoai — 21/05/2024
- Pareci Novo — 07/05/2024
- Rolante — 09/05/2024
- Roque Gonzales — 19/05/2024
- Santa Maria — 06/06/2024
- Santo Ângelo — 06/06/2024
- São Leopoldo — 21/05/2024
- São Nicolau — 21/05/2024
- Tabai — 13/06/2024
- Tenente Portela — 21/05/2024
- Três Coroas — 07/05/2024
- Venâncio Aires — 04/06/2024
Veja como sacar o FGTS Calamidade:
- Pelo aplicativo:
- Acesse o aplicativo e clique na opção “Saques” e depois em “Solicitar saque”.
- Escolha a opção “Calamidade Pública”.
- Selecione o município e clique em “Continuar”.
- Insira seu endereço.
- Clique em “Solicitar saque”.
- O aplicativo solicitará o upload do RG e comprovante de residência.
- Confira os documentos anexados e confirme.
- Escolha entre receber o valor por crédito em conta bancária ou sacar presencialmente.
- A Caixa analisará sua solicitação e, se estiver tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
- Em uma agência Caixa:
- Atualmente, 64 das 381 agências da Caixa foram afetadas pelas enchentes, então o banco recomenda o uso dos canais digitais.
- Caso escolha solicitar presencialmente, leve a seguinte documentação:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, etc.), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade devido a desastre natural.
- Caso não tenha o comprovante, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deve ser firmada sobre papel timbrado com data e assinatura do emissor, mencionando nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador.
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
- CPF.
- CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
O “Saque Calamidade” do FGTS é ativado após a ocorrência de desastres naturais, como enchentes, inundações, vendavais, tornados, entre outros. Quando isso ocorre, o poder público emite um decreto de calamidade e reconhece por Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, as prefeituras entregam as documentações necessárias para a Caixa habilitar essa modalidade.
