Foto: Lula Marques/PT
A suspensão da desoneração da folha, a pedido do governo Lula, desencadeou um novo episódio de tensão entre os três poderes, com potenciais repercussões no Palácio do Planalto. O ministro Cristiano Zanin, em resposta ao pedido do governo, suspendeu partes da lei que prorrogava a desoneração da folha para empresas e prefeituras. Essa decisão provavelmente levará a novos embates entre o STF e o Congresso, afetando também o Executivo, já que o pedido partiu do governo e Zanin é visto como próximo a ele, tendo sido advogado de Lula antes de ser indicado para a corte. As informações são da Folha.
O ministro Flávio Dino, ex-titular da Justiça e também indicado pelo presidente para o tribunal, apoiou a decisão de Zanin. Há uma ala no STF que prevê que essa ação proposta pela União pode gerar atritos entre o tribunal e o Legislativo, que acusa o Judiciário de interferir em suas decisões. Líderes do Congresso, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já prometeram reagir à decisão de Zanin e discutirão o assunto com aliados para definir os próximos passos.
O caso ainda será analisado pelo plenário da corte. Auxiliares jurídicos de Lula expressam confiança de que a maioria dos ministros do STF ratificará a solicitação da União. No entanto, a polêmica se instaura devido à percepção de que o STF, na prática, anulou normas aprovadas pelo Legislativo de forma monocrática, sendo interpretado como uma afronta pelos parlamentares.
Os parlamentares, por sua vez, criticam a postura do governo, que buscou uma solução intermediária em relação à desoneração da folha com o Congresso e, em seguida, recorreu ao STF. O governo alega não ter tido alternativa senão recorrer à Justiça, argumentando que Lula enviou uma medida provisória sobre o tema ao Parlamento no final do ano passado para evitar a judicialização, mas a opção de recorrer ao STF estava na mesa desde dezembro.
Os aliados de Lula também reclamam que o Congresso decidiu retirar a prerrogativa do presidente. No entanto, eles afirmam estar abertos ao diálogo com o Congresso e desejam evitar conflitos entre as instituições. Esse impasse ocorre após um jantar entre Lula e ministros do STF, onde foi discutida a conjuntura política e os atritos entre os poderes. No entanto, a questão da desoneração não foi abordada nesse encontro.
A decisão de Zanin, tomada na quinta-feira (25), não apenas suspendeu partes da desoneração da folha para empresas, mas também reduziu a alíquota previdenciária para prefeituras. A ação, apresentada ao STF na quarta-feira (24), foi assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU. Embora tenha efeito imediato, a suspensão ainda será analisada pelos demais ministros do Supremo no plenário virtual até 6 de maio.
A desoneração da folha, criada em 2011 durante o governo Dilma Rousseff, tem sido prorrogada sucessivamente e se aplica a 17 setores da economia, incluindo o de comunicação, no qual se encontra o Grupo Folha. No entanto, o governo alega que a desoneração foi aprovada pelo Congresso sem uma adequada demonstração do impacto financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição. A decisão de Zanin foi considerada polêmica e gerou reações tanto de congressistas quanto de setores produtivos, evidenciando o aumento das tensões entre os poderes.
