Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A investigação mira o suposto recebimento de propina de R$ 5 milhões da Odebrecht e tramita na Corte desde 2017
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, argumentou a favor do encerramento de uma investigação que envolve o senador Renan Calheiros e o ex-senador Romero Jucá. A apuração, que começou em 2017, foca na alegação de que ambos receberam R$ 5 milhões em propina da Odebrecht.
Em fevereiro, houve um pedido para estender o inquérito, parte da “Operação Lava-Jato”, mas o Ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, recusou conceder mais tempo.
Gonet declarou ao Supremo Tribunal Federal que as provas coletadas não confirmaram “a solicitação ou recebimento de vantagem indevida” pelos políticos mencionados.
Ele mencionou que, embora os depoimentos dos executivos da Odebrecht, que cooperaram com a justiça, tenham sido o ponto de partida para a investigação, eles não são suficientes para iniciar um processo penal.
Gonet observou que as evidências obtidas durante a investigação não são robustas o suficiente para acusar formalmente Renan e Jucá. Ele também destacou a improbabilidade de surgirem novas provas, dado que os eventos investigados ocorreram em 2014.
Os depoimentos dos colaboradores revelaram o funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para cometer atos ilícitos, incluindo lavagem de dinheiro e pagamento de propinas. No entanto, esses relatos não foram suficientes para corroborar as acusações contra os políticos investigados, segundo Gonet.
Agora, a decisão de arquivar ou não a investigação está nas mãos do Ministro Fachin. Recentemente, ele ordenou o encerramento de outro inquérito da Lava-Jato, que investigava a possível obstrução das investigações por parte de funcionários do Senado.
