O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) representam importantes iniciativas governamentais que beneficiam os trabalhadores brasileiros. Esses programas têm como objetivo distribuir a receita das contribuições sociais, proporcionando um complemento financeiro anual. Com as recentes mudanças anunciadas para o cálculo do abono salarial em 2025, é crucial entender as novas regras e como elas afetarão os trabalhadores. Vamos explorar quem tem direito ao PIS/PASEP, qual será o valor do abono com o novo salário mínimo e como consultar o saldo. Acompanhe também o calendário de pagamento para 2024 e esteja preparado para as alterações que entrarão em vigor no próximo ano.
O que é o PIS/PASEP e como funciona?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas governamentais que asseguram benefícios aos trabalhadores brasileiros. Esses programas visam distribuir a receita das contribuições sociais, proporcionando um complemento financeiro anual.
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Quais são as novas regras para o cálculo do PIS/PASEP em 2025?
Com o recente anúncio do reajuste do salário mínimo para R$ 1.502, uma nova base de cálculo será aplicada ao abono salarial do PIS/PASEP a partir de 2025. Até lá, o benefício segue o valor de R$ 1.412, correspondente ao mínimo de 2024.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a determinados critérios: estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários mínimos mensais nesse período. Além disso, as informações devem estar atualizadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Qual será o valor do PIS/PASEP com o novo salário mínimo?
Em 2025, o valor do abono será proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, sendo o máximo de R$ 1.502 para quem trabalhou o ano inteiro. Veja mais detalhes abaixo:
- 1 mês trabalhado – R$ 125,17
- 2 meses trabalhados – R$ 250,33
- 3 meses trabalhados – R$ 375,50
- 4 meses trabalhados – R$ 500,67
- 5 meses trabalhados – R$ 625,83
- 6 meses trabalhados – R$ 751,00
- 7 meses trabalhados – R$ 876,16
- 8 meses trabalhados – R$ 1.001,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.126,50
- 10 meses trabalhados – R$ 1.251,67
- 11 meses trabalhados – R$ 1.376,83
- 12 meses trabalhados – R$ 1.502,00
Calendário de pagamento do PIS/PASEP para 2024
Enquanto o novo valor não entra em vigor, confira o cronograma para os pagamentos do próximo ano:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Os pagamentos são efetuados diretamente na conta corrente dos beneficiários ou nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para quem não possui conta nesses bancos.
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Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do PIS/PASEP nos seguintes canais:
- Site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil
- Caixas eletrônicos, mediante uso do Cartão Cidadão
- Serviço de atendimento ao cliente da Caixa: 0800 726 0207
Manter-se informado sobre as atualizações relacionadas ao PIS/PASEP é essencial para garantir que você receba seu abono corretamente. Continue acompanhando as novidades e prepare-se para as mudanças que começarão a valer em 2025.
