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A (AEED) foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas e garantir a legitimidade do processo eleitoral. Vamos explorar os principais aspectos dessa assessoria:
- Criação e Contexto:
- A AEED faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020. Esse programa se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
- O ministro Edson Fachin, à frente do TSE, manteve o órgão.
- Estrutura e Equipe:
- A assessoria conta com profissionais multidisciplinares, incluindo especialistas em Tecnologia, Comunicação e Ciência Política.
- Seu trabalho visa reforçar a eficiência do programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo dos anos.
- Atuação
- A AEED lidera ações para conter o impacto negativo das fake news.
- Além disso, a assessoria tem a responsabilidade de reconstruir a imagem e reputação da Corte perante a opinião pública.
- O Programa de Enfrentamento à Desinformação busca garantir eleições legítimas, sem interferência de campanhas difamatórias.
- Transparência e Critérios:
- A atuação da AEED deve ser transparente, e os critérios para identificar perfis que disseminam desinformação devem ser claros e objetivos.
- O órgão foi criado com o objetivo manter o equilíbrio e evitar qualquer viés ideológico na sua atuação, porém é apontado como uma espécie de policia ideológica contra a direita e tem sido alvo de críticas.
Em relação aos perfis derrubados, é relevante observar que a maioria deles está ligada à direita e ao bolsonarismo. Algumas críticas apontam para uma possível perseguição política, enquanto outras questionam a falta de ações semelhantes contra correligionários do presidente Lula. Essa dinâmica pode ser interpretada como um tipo de policiamento ideológico, o que gera debates e desafios para a atuação da AEED ¹².
O órgão pode ter embasado a maioria das decisões do Ministro Alexandre de Moraes que foram expostas em um órgão do congresso americano e que abriu uma polêmica sobre a liberdade de expressão.
