Recentemente, deputados dos Estados Unidos divulgaram informações relacionadas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações de O Globo, em resposta, o STF esclareceu que o material divulgado consiste principalmente em ofícios enviados a redes sociais, não representando as decisões que determinaram a retirada de conteúdos. A Corte reforçou que todas as suas decisões são fundamentadas, conforme previsto na Constituição, e que as partes têm acesso à fundamentação.
Os documentos publicados incluem comunicações enviadas pelo próprio Moraes ou por um juiz auxiliar de seu gabinete, informando o teor de decisões anteriores. O texto padrão utilizado é: “Comunico-lhe que foi proferida decisão nos autos sigilos em epígrafe, para imediato cumprimento, nos seguintes termos”. No entanto, essas decisões originais são minoria no conjunto de documentos.
O comitê judiciário da Câmara americana divulgou esses documentos. O deputado Jim Jordan, presidente do colegiado, é próximo de Donald Trump e apoiou tentativas de questionar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.
As decisões de Moraes relacionadas à retirada de perfis estão no centro de um embate com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que criticou essas determinações e ameaçou descumpri-las. Como resultado, Musk está sendo alvo de dois inquéritos no STF por esse episódio.
