Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi escolhido como relator da representação do PL que solicita a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 17, pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidia provisoriamente o Conselho de Ética da Câmara. O PL acusa Janones de “quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo”.
Para selecionar o relator de qualquer processo no colegiado, é feito um sorteio para formar uma lista tríplice. Os parlamentares do mesmo estado, partido ou bloco do deputado-alvo são excluídos do sorteio, assim como os parlamentares do PL, partido autor da representação, que não podem ser os relatores do processo de cassação.
A representação cita áudios divulgados pelo site Metrópoles, nos quais Janones solicita aos servidores uma parte de seus salários da Câmara para pagar dívidas de campanha. A prática é conhecida como “rachadinha” e o caso também está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro de 2023, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o STF abriu inquérito para investigar as denúncias. Em fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux, relator do caso, autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscais de André Janones.
André Janones nega irregularidades
O deputado negou irregularidades e afirmou nas redes sociais que o pedido foi feito antes de sua eleição em 2018, para pessoas que ainda não trabalhavam em sua equipe. Janones também negou ter recebido os valores, e a prática teria sido vetada por sua advogada.
Os ex-assessores de Janones alegaram que eram obrigados a contribuir com uma parte de seus salários. Os saques seriam realizados pela atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, Leandra Guedes.
O partido também acusa o deputado de difundir fake news durante a campanha eleitoral de 2022. Janones escreveu um livro em que relata sua participação na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.
