foto: Sérgio Lima
AGU recorreu da suspensão do presidente do colegiado, Pietro Mendes, e espera ter decisão favorável antes da reunião marcada para 19 de abril
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está ansioso para reverter a decisão da quinta-feira (11 de abril de 2024) que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Na sexta-feira seguinte (12 de abril), a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo.
De acordo com o Poder360, há um clima de otimismo no governo de que a decisão será revertida na segunda instância. No entanto, o tempo é um fator crítico. O Palácio do Planalto quer evitar derrotas no colegiado, especialmente em relação à distribuição de dividendos. Se a decisão de afastamento não for revertida, será necessária uma eleição para escolher um presidente interino do Conselho, possivelmente já na próxima sexta-feira (19 de abril).
O estatuto da Petrobras estabelece que deve ser eleito um presidente interino na reunião do Conselho de Administração imediatamente após a vacância do cargo. A próxima reunião será na sexta-feira (19 de abril), a menos que a decisão de primeira instância seja anulada e Pietro Mendes retorne ao cargo.
O afastamento de Mendes marcou a segunda saída de um membro governista do conselho em uma semana. Na segunda-feira (8 de abril), a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu o conselheiro Sérgio Machado Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia nos governos Lula 1 e 2 e indicado para a estatal pelo presidente.
O afastamento de Rezende ocorreu devido à falta de uma lista tríplice na indicação pela União e ao fato de que Rezende não cumpriu o período de 36 meses de quarentena exigido por sua atuação no diretório nacional do PSB. Da mesma forma, a ausência de uma lista tríplice foi um dos motivos para o afastamento de Pietro Mendes três dias depois. O juiz também citou um “conflito de interesses” por Mendes ocupar o cargo de secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.
Com a ausência de dois membros do colegiado, o governo fica com o mesmo número de representantes no Conselho dos acionistas minoritários. A União pode indicar dois novos membros temporários, mas seus mandatos terminariam no final do mês, quando será realizada a assembleia de acionistas da Petrobras. Apenas o processo interno para análise dos nomes dos indicados consumiria tempo.
DIVIDENDOS EM JOGO
O Poder360 informou que a igualdade de forças no Conselho preocupa os governistas para além da presidência interina. Uma nova votação sobre a distribuição de dividendos extraordinários relativos aos lucros da Petrobras em 2023 está em pauta.
Na primeira votação, os conselheiros governistas votaram para impedir o pagamento adicional e manter R$ 43,9 bilhões em caixa como reserva. Os acionistas minoritários se opuseram, enquanto Jean Paul Prates tentou negociar uma proposta de pagamento de pelo menos 50% dos dividendos, mas acabou se abstendo.
O episódio gerou uma disputa interna no governo, com Prates quase sendo demitido. Agora, as tensões parecem ter diminuído. Um acordo está sendo negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que poderia levar à aprovação do pagamento de pelo menos parte dos dividendos.
No entanto, isso depende da aprovação dos conselheiros da Petrobras. Se Prates se abster novamente, os representantes dos acionistas minoritários poderiam prevalecer sobre os membros governistas, possivelmente aprovando a distribuição de 100% dos dividendos.
O Planalto rejeita essa ideia, pois Lula deseja que pelo menos parte dos recursos seja usada para impulsionar os investimentos da estatal em projetos como fertilizantes, petroquímicas e energias renováveis, alinhando a Petrobras com a visão petista de um Estado como indutor do desenvolvimento.
Na sexta-feira (12 de abril), durante uma entrevista no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre Silveira afirmou que acredita que a decisão contra Pietro Mendes será revertida na segunda instância. Ele não comentou sobre a distribuição de dividendos.
“Decisões judiciais devem ser cumpridas, e também podem ser recorridas, pois essa foi uma decisão de primeira instância. No passado, decisões similares foram revertidas pelo tribunal. Naturalmente, agora o processo será conduzido pela Advocacia Geral da União”, afirmou durante o Fórum Brasileiros de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.
Com informações do Poder 360
