Foto: Roberto Araújo
Em um conflito territorial com o Piauí, o Ceará teria avançado sobre as fronteiras do Rio Grande do Norte e Pernambuco, conforme indica a última atualização de um estudo do Grupo de Trabalho (GT) estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI).
De acordo com Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e consultor técnico do GT, o Ceará teria ultrapassado 160,998 km² da fronteira com o Rio Grande do Norte e 518,804 km² com Pernambuco.
A pesquisa considerou as diferenças entre os limites territoriais definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Analisando as duas demarcações do IBGE, a que vigorou de 1991 até 2000 e a alteração feita após 2000”, explica o especialista.
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Nesse contexto, o GT também estima que o Ceará teria expandido seu território em 507,033 km², além da área de quase 3.000 km² atualmente em disputa pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Piauí foi o único estado a levar essa questão ao STF”, enfatiza Marcos Pereira.
O portal Cidadeverde.com contatou as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas não obteve resposta até o momento da publicação deste artigo. O espaço permanece aberto para futuras manifestações sobre o estudo do Piauí.
No STF, o caso está sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, que aguarda a finalização de um relatório territorial em elaboração pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). A conclusão do estudo está prevista para este ano.
