Reuters/Adriano Machado
A Procuradoria-Geral da República está prevista para se posicionar em breve sobre acusações feitas pela Polícia Federal contra o ex-líder Jair Bolsonaro, relacionadas a irregularidades no registro de vacinação contra a Covid-19.
O inquérito foi encaminhado à instituição em março, após a conclusão do relatório policial.
Além de Bolsonaro, um ex-assessor e outras pessoas também foram acusados.
O procurador-geral pode optar por formalizar a acusação, arquivar o processo ou solicitar mais investigações.
Bolsonaro é suspeito de inserir informações inverídicas em sistemas oficiais e de formar uma associação para cometer crimes.
Segundo especialistas, as penalidades para tais delitos podem variar, podendo resultar em prisão, dependendo de fatores agravantes ou atenuantes, caso haja acusação e condenação subsequente.
Até agora, não foi feita nenhuma acusação formal.
Sobre a fraude dos cartões
A investigação apurou a existência de um grupo que teria inserido dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.
De acordo com os relatos, o esquema teria começado com a tentativa de criar um certificado de vacinação falso para a esposa de um ex-assessor.
A investigação indicou que a fraude se expandiu, envolvendo mais pessoas e visando beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, sua filha e outros.
Defesa
Durante o período das acusações, um advogado de Bolsonaro alegou que as ações contra seu cliente eram motivadas politicamente.
Ele comparou a situação com outra investigação envolvendo Bolsonaro e enfatizou sua postura conhecida sobre a vacinação.
O advogado argumentou que Bolsonaro, enquanto presidente, não precisava de certificados de vacinação para viajar, e classificou as acusações como uma tentativa de minar seu crescente apoio político.
A defesa de um dos acusados argumentou que o indiciamento não estava alinhado com um acordo prévio com a Polícia Federal.
Segue a lista dos acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente (inserção de dados falsos e formação de quadrilha);
- Mauro Cid, ex-assessor presidencial (falsificação de documento público, inserção de dados falsos e uso de documento falso);
- Gabriela Cid, esposa de Mauro Cid (falsificação de documento público e uso de documento falso);
- Gutemberg Oliveira, deputado federal (inserção de dados falsos e formação de quadrilha);
- Luis Reis, ex-assessor presidencial (inserção de dados falsos e falsificação de documento público);
- Farley Alcântara, médico (inserção de dados falsos e falsificação de documento público);
- Eduardo Alves, militar (tentativa de inserção de dados falsos);
- Paulo Ferreira (inserção de dados falsos).
