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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu, nesta quarta-feira (10/4), um parecer contrário à progressão para o regime aberto de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de sua filha. No último final de semana, Nardoni atingiu o tempo necessário de cumprimento de pena para solicitar o benefício, que agora depende de análise judicial.
Nardoni, de 45 anos, está preso desde 2008, época do crime, e atualmente cumpre pena no regime semiaberto na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, São Paulo, também conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. Ele ainda nega ter cometido o assassinato da filha.
Isabella Nardoni, de 5 anos na época, morreu após ser jogada do 6º andar do apartamento onde Nardoni vivia com a esposa, Anna Jatobá, que também foi condenada pelo crime. Ela está em regime aberto desde junho do ano passado.
“Ótimo comportamento”
O pedido de progressão de regime foi protocolado pelo advogado de Nardoni, Roberto Podval, na segunda-feira (8/4). O advogado afirma que seu cliente já cumpriu o período necessário para reivindicar o benefício, além de apresentar “excelente comportamento carcerário”.
Podval argumenta que Nardoni deve ser transferido para o regime aberto “sem necessidade de avaliação complementar”.
O promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, de Taubaté, discorda. “Se a progressão for concedida, um criminoso atroz, cruel e desumano retornará à sociedade”, afirmou em seu parecer.
Oliveira Mattos vai além. “Se o condenado cometeu o crime pelo qual foi condenado contra sua própria filha, o que se pode esperar em termos de comportamento com outras pessoas se ele receber a progressão?”, questionou o promotor.
O bom comportamento na prisão, de acordo com o MPSP, “não é um mérito do condenado, mas sim sua obrigação”.
Teste de Rorschach
O MPSP também sugere que Nardoni seja submetido a um exame criminológico, “bem como ao teste de Rorschach”, para verificar as condições de cumprimento da pena em liberdade.
O teste de Rorschach, também conhecido como “teste do borrão de tinta”, consiste em 10 pranchas brancas com manchas abstratas, sendo oito com desenhos pretos e duas com desenhos coloridos. O psicólogo apresenta cada prancha ao detento, que deve descrever o que vê em cada uma durante aproximadamente duas horas.
Muitos criminosos, especialmente aqueles que não confessaram seus crimes, evitam fazer o teste por temerem que possa revelar traços de personalidade violenta ou desejos assassinos. Após a aplicação, o profissional responsável elabora laudos enviados ao juiz, que os considera ao decidir sobre a concessão da liberdade.